Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Eduardo Cunha Bichara

Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo qual discute a exigência de inscrição por advogado público nos quadros da OAB de modo a o exercício do AS SUAS funções.

Ao Administrar este relator Toffoli no caso A cerca de a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com este avançeste crescente dos órgãos do fiscalização", especialmente utilizando relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais do Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, desprovido qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência para presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

1 - Este nosso tema não é novo para este Supremo, e sobretudo para ESTES atuais ministros, exceto este ministro Alexandre do Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto do 2015, durante julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.

Este curso por especializaçãeste "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

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O STF decidiu ontem não modular os efeitos do decisãeste de outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, de que contfoim os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno que o autor do Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

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Prosseguem abertas em o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

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A maioria dos tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)

Na coluna por hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios de que servem de modo a diferenciar a uniãeste permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de mais que nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

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