Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 por outubro pode ter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriação do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez qual o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto Têm a possibilidade de desaguar no..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho qual determinou a remoçãeste dos bens da família de Wagner Canhedo e por 1 do seus filhos para este pagamento do dívidas tra..

A responsável através proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

1 Destes últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..

A polêmica A respeito de este protesto de dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios débitos inscritos em dívida ativa. A d..

Diante da baixa adesão ao programa do regularização de ativos mantidos no exterior com este saber da Receita, este governo estuda considerar apenas os recursos registrados pelo POR DIA 31 por dezembro de 2014, e nãeste os apurados até este fim daquele períod..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão de débitos de tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisãeste é de modo a pagamento à vista, com os pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente este valor que a..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura navegue aqui militar de que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês para ..

Discussões A respeito de valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade do uso de precatórios para este pagamento por dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetração por mandado d..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso Destes sistemas do transmissão e distribuiçãeste de vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não mesmo que revertida, este grupo, que tem negócios de infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, É possibilitado a protagonizar a maior falência da hist..

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