Luiz Gustavo Bichara Joesley Secrets



Para o advogado a corrupçãeste no Carf nãeste Pode vir a ser vista de maneira generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e o Fisco não gostou, ele que recorra". 

Segundo o moderno procurador, seu trabalho vai permitir à OAB dedicação exclusiva a esses casos, saiba como fazem os escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso por prioridade, utilizando despachos usando os ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificaçãeste dos leading cases e monitoramento de repercussão geral.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando no País do futebol em arbitragem e mediação. Ainda Nesse caso este senhor acha qual eles não deveriam poder atuar cá?

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos de que têm sido feitos na Primeira Instância é do qual nãeste há receita consolidada se este pagamento não foi realizado e, logo, este imposto nãeste deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

"O setor do vigor deveria ser afastado dessa obrigação sujeita à variação cambial. Temos qual lutar para de que este regime por tributaçãeste nessa área aconteça não por força da medida provisória de que estabelece este formato, mas sim por proceder judicial de que entenda qual não é possível cobrar um imposto utilizando base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulaçãeste do receita.

"A cobrança de PIS/Cofins usando base na emissão das contas do luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A cerca de a habilidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei 9.

Segundo ele, a operação zelotes, de que investiga a venda do sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, como resultado, fará com que o contribuinte nãeste ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Ele ressaltou de que os acordos por leniência usando este Ministfoirio Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e qual a maioria dos de que foram firmados com este TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui de que discutir em 1 moderno Palavra de Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito por interesse.

Se ele ganhar, a União identicamente conjuntamente tem que te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou seja, de modo a ela nãeste melhora, só mantém a mesa situaçãeste. A elevado interessada pelo alongamento do curso do processo é a União. A sociedade encontre isso tinha de que debater esse Género do coisa.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso do inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, produzir uma norma inconstitucional, 20% dos contribuintes vão discutir, os de que vãeste discutir vão depositar, os outros vãeste remunerar.

ConJur — O Ministério Público Federal afirmou qual não vai conseguir provar 90% Destes decisões que seria irregulares do Carf.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é bastante difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, um pré-compromisso com a sua estado.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ninguém vai contratar o advogado por 1 escritório só porque ele tem uma propaganda em revista. Este advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, no boca a boca

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